segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Procon fiscaliza supermercados

O Procon de Piracicaba, realizou na manhã desta segunda-feira (dia 6), visitas à alguns supermercados da cidade com a finalidade de fiscalizar o TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, uma campanha que visa substituir as sacolinhas plásticas por reutilizáveis.) assinado na última sexta-feira (3) pelo O Procon de São Paulo, o Ministério Público e a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

De acordo com Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e coordenador do Procon de Piracicaba. “ É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)." Bissoli frisou que, no dia 15 de março Dia do Consumidor, os supermercados da cidade distribuirão gratuitamente sacolas retornáveis àqueles que comprarem acima de cinco itens.

No total, quatro supermercados foram visitados, alguns possuía placas orientando os clientes sobre o uso consciente das sacolas. Todos os estabelecimentos ofereciam gratuitamente opções para os clientes carregarem suas compras, como as caixas de papelão, assim como embalagens  biodegradáveis com preços que variam de R$ 0,19 à R$ 0,39. Bissoli reitera que o valor máximo de cada sacola retornável não pode ultrapassar o valor de R$ 0,59 cada por seis meses, sujeito a multa de R$ 25 mil por dia.

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