O trabalho de assistência social desenvolvido pela prefeitura de Piracicaba tem evoluído expressivamente nos últimos sete anos, tanto em qualidade dos serviços oferecidos à população carente, como em quantidade de pessoas diretamente assistidas.
Esse avanço é consequência da reengenharia do sistema de gestão de assistência social no município, iniciado em 2005, que está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do governo federal, no que diz respeito à transparência, à ampliação e reordenamento da estrutura física das unidades e ao rigor dos protocolos de atendimento.
Devido à imensa quantidade de projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e pelas entidades assistenciais que são parceiras do poder público, a avaliação de desempenho desse trabalho precisa ser setorizada para facilitar a leitura e o entendimento.
Para se ter uma ideia, de 2004 a 2012 houve aumento de 1.000% nos atendimentos, levando-se em consideração todas as atividades apoiadas ou coordenadas diretamente pela Semdes, que receberam recursos públicos do município. Passamos de 3.247 pessoas para algo próximo de 37 mil ao ano, representando um investimento superior a R$ 11 milhões este ano.
Se considerarmos apenas os projetos cofinanciados – aqueles que são desenvolvidos exclusivamente pelas entidades assistenciais especializadas em suas áreas de atuação, mas financiados pelo município –, houve um salto de 408 pessoas atendidas em 2004, para 3.131 em 2012.
Isso representa avanço de 428% nos investimentos. Ou seja, enquanto em 2004 eram gastos R$ 625 mil para cofinanciar o trabalho dessas entidades, hoje estamos repassando cerca de R$ 3,3 milhões. Em uma dimensão de escala, em oito anos a prefeitura repassou R$ 32,6 milhões a esses projetos. Assim, o município cumpre sua prerrogativa de apoiar as famílias necessitadas para que possam superar suas fragilidades e se reintegrar à sociedade de forma digna, com o amparo de uma rede socioassistencial.
Os projetos cofinanciados são abrangentes. Envolvem crianças, idosos, pessoas com deficiência e as próprias famílias como um todo, conforme a especificidade do situação apresentada. Eles estão divididos em serviço de proteção especial para pessoas com deficiência; serviço de fortalecimento e convivência para idosos e seu acolhimento, e acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
O trabalho com o Lar Betel e o Lar dos Velhinhos, por exemplo, proporcionou atendimento integral e o acolhimento a 462 idosos. Mais de 1.100 pessoas foram atendidas em 2011 em serviços de habilitação e reabilitação; atividades da vida pratica e diária; fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social, através do desenvolvimento de atividades junto a APAE, APASPI, AVISTAR, Escola Passo a Passo, Associação Síndrome de Down, Associação Auma e Centro de Reabilitação Piracicaba.
Em situação de acolhimento institucional e sob medida de proteção, cerca de 200 crianças e adolescentes receberam pouso, alimentação, cuidados pessoais, encaminhamento, acompanhamento, lazer, recreação e ações que devem promover, prioritariamente, a superação dessa etapa de suas vidas.
A mudança que vem sendo operada no panorama da assistência social em Piracicaba, está sendo sentida por todos os beneficiados e pelos gestores das entidades cofinanciadas, que têm hoje a garantia de que os projetos não serão interrompidos e haverá sempre um objetivo a ser alcançado: a melhoria da qualidade de vida das pessoas que necessitam do apoio do estado e a reconquista da autonomia pessoal e familiar.
M. Angelica Guercio
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
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