Representantes discutem ações para o BPC na escola

Com o objetivo de apresentar o Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, para a rede de atendimento às pessoas com deficiência, o departamento de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, realizou na manhã de sexta (16), em sua sede, reunião com representantes intersetoriais.

Participaram do evento, coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação – Ima da Semdes, representantes das Secretarias da Saúde, Educação, Diretoria de Ensino, Caps, Centro de Reabilitação, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae e Passo a Passo.

Na oportunidade a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guercio falou sobre a importância de desenvolver este trabalho em conjunto. “Este programa deve ser articulado para o cruzamento de dados e o acompanhamento dos beneficiários para a garantia de escolaridade até pelo menos, os 18 anos de idade”, explica.

O Programa desenvolvido para a identificação de barreiras e a garantia de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola, foi instituído sob Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007.

Em 2009, a Semdes realizou a contratação e capacitação de duas entrevistadoras para a pesquisa domiciliar com 266 beneficiários do BPC - 25% dos formulários não foram preenchidos devido a não localização, falecimento e outros motivos. De acordo com o relatório disponibilizado pelo Sistema BPC na escola, das 199 entrevistas realizadas, 173 crianças e adolescentes estão frequentando a escola atualmente, representando 87%. Em 2011 foram previstos 338 beneficiários do BPC, sendo que 160 (47,3%) deles não estão inseridos no sistema escolar e 178 (52,7%) frequentam a escola.

O novo sistema implantado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, possibilita o acompanhamento das ações intersetoriais que permite ao grupo gestor municipal, registrar as ações intersetoriais implementadas para superação das barreiras de acesso e permanência na escola, de modo a favorecer a inclusão educacional e social do público do Programa.

Para a coordenadora dos Programas de Transferência de Renda da Semdes, Rosimerie Bueno Jorge, o programa é um novo desafio. “Apesar da inclusão ser discutida a bastante tempo, cabe a cada setor atender a sua demanda para facilitar o acesso dos beneficiários”, concui.

A partir deste ano, o programa atuará nos seguintes eixos: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.