Atenção Básica em Saúde

A Atenção Primária (ou Atenção Básica) em saúde é desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através de atividades e serviços prestados nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e PSF (Programa de Saúde da Família). Seu campo de atuação caracteriza-se pela atenção ambulatorial no primeiro nível de contato do usuário com o sistema de saúde

Estima-se que 86% dos problemas de saúde de uma determinada população sejam resolvidos nessas unidades de saúde. Por isso, elas são a porta de entrada desse sistema. As estratégias de atuação dos dois tipos de unidades de saúde são diferentes.

As UBS, que foram formatadas no Estado de São Paulo entre as décadas de 80 e 90, passaram, nos últimos anos, por algumas modificações para atender a demanda da saúde. As unidades contam com equipe ampliada, composta, geralmente, por médicos nas áreas de ginecologia, pediatria e clínica, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Caracterizam-se ainda pelo atendimento da demanda espontânea das pessoas que buscam pelo atendimento. Nesse sistema, as Unidades Básicas de Saúde oferecem: consultas médicas previamente agendadas, vacinas, atendimentos de enfermagem, exames, entre outros. Foram desenvolvidas para o atendimento de aglomerados populacionais aproximadamente de 15 a 20 mil habitantes.

A capacidade de resolver os problemas de saúde está relacionada, diretamente, com a programação do paciente para cuidar do problema durante determinado tempo, como por exemplo: as consultas de pré-natal, os pacientes hipertensos, o controle do diabetes, cardiopatias, e outras patologias que tem o seu manejo realizado rotineiramente.

Já o Programa de Saúde da Família, lançado em meados dos anos 90, teve sua expansão, de fato, como estratégia de saúde, no início do ano 2000, e continua sendo ampliado em todo Brasil. Uma das principais características do programa é a realização do atendimento domiciliar.

A equipe que compõe o PSF é formada por médico generalista, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e até seis agentes comunitários de saúde. São unidades que atendem uma população de até 4.000 pessoas ou 1.000 famílias, em uma determinada área, priorizando ações coletivas e individuais, com foco na prevenção das doenças, promoção da saúde, e também, na recuperação das pessoas de forma integral e contínua.

Os profissionais mantêm vigilância e acompanham os grupos mais vulneráveis dessa população, como por exemplo, gestantes, crianças, idosos, diabéticos e hipertensos. Além dos atendimentos de rotina, trabalham as questões de saúde, focando nos indicadores, algumas ações programáticas destinadas aos pacientes da sua área de abrangência.

As visitas domiciliares possibilitam uma atuação pró ativa da unidade, pois permite que, através do cadastro da população, os principais problemas de saúde sejam identificados. Isso facilita, por exemplo, realizar uma busca por pacientes hipertensos, diabéticos, etc.

Nos dois tipos de unidade da Atenção Básica, UBSs e PSFs, são oferecidos atendimentos e intervenções para que qualquer pessoa possa, ao longo dos anos, de forma programada, receber os cuidados e informações de como viver de forma mais saudável. Além disso, por ser porta de entrada para o sistema de saúde, essas unidades também precisam funcionar de modo que facilitem o encaminhamento do paciente, de acordo com a cada necessidade, para outros níveis do sistema, como clínicas, cirurgias, exames, entre outros.

Estão disponíveis, na zona urbana, para atendimento da população Piracicabana, 18 unidades Básicas de Saúde (outras 5 estão na zona rural), garantindo atendimento para 200 mil pessoas, aproximadamente. Há também, outras 40 unidades de Saúde da Família em funcionamento. Até o fim de 2013, esse número deve chegar a 45, segundo o Plano Municipal de Saúde.

Nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde tem investido na formatação de Unidades Básicas de Saúde Regionais, que são UBS ampliadas e com estratégia de atuação modificada, assim, tem capacidade para oferecer mais serviços. Foram construídas as unidades de Santa Terezinha, Vila Cristina e Piracicamirim. No segundo semestre deste ano, as unidades Vila Sônia, Mario Dedini e Cecap também iniciarão suas atividades.

O próximo passo é reorganizar as unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) no entorno das UBSs, para que essas novas unidades ampliadas tornem-se referência de atendimento nas áreas de ginecologia, pediatria, cardiologia e odontologia, e as próprias UBSs ampliadas para o atendimento da sua demanda local. Sendo assim, teremos, então, dois tipos de UBSs ampliadas: a que só atende a referência do PSF e outras que atenderão a demanda local e a referência do PSF.

Incrementar o número de unidades da Atenção Básica e a qualificação do atendimento e das referências dentro das regiões de saúde do município permitirá o aumento cobertura de serviços SUS.

É importante ressaltar que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, 50% da população de Piracicaba tem cobertura do Sistema Privado de Saúde (planos e cooperativas). Esses planos também oferecem serviços da atenção básica, assim seus usuários buscam o SUS somente para serviços específicos, principalmente, para o atendimento de urgência, vacinas e procedimentos hospitalares de maior complexidade.

Fernando Cárdenas é secretário de Saúde de Piracicaba