O Procon-Piracicaba realizou ontem, dia 15, visitas a diversos supermercados associados à APAS – Associação Paulista de Supermercados com objetivo de fiscalizar o TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) assinado no dia três de fevereiro pelo PROCON de São Paulo, o Ministério Público e a Apas, uma campanha que visa substituir as sacolinhas plásticas por reutilizáveis.
Segundo Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral e coordenador do Procon, a maioria dos supermercados está cumprindo o TAC em sua integralidade. “ Mesmo assim, alguns deles teimam em não cumprí-lo, sendo assim vamos encaminhar cópia do relatório à Fundação Procon para as providências cabíveis", disse Bissoli.
Ontem foi comemorado o Dia do Consumidor, em virtude da data os supermercados distribuíram sacolas retornáveis aos clientes que adquirisse mais de cinco itens. Foram fiscalizados 10 supermercados da cidade associados da APAS, sendo que, apenas um não distribuía a sacolas retornáveis gratuitamente no dia do Consumidor, prática que deixou de ocorrer em razão dessa visita da fiscalização. O Procon estará encaminhando a Fundação Procon as irregularidades encontradas para que sejam tomadas as medidas punitivas, segundo previsto no TAC, para os infratores.
De acordo com relátorio do Procon, os supermercados Carrefour, Wall Mart (Brasil), Delta Max (Areão), Extra-Sé e Balan (Paulista) cumprem na íntegra o disposto no TAC. Já os supermercados JJR (Paulicéia), Pão de Açúcar, COOP-Cooperativa de Consumo e Enxuto apresentaram informações inadequadas sobre o TAC. E apenas o Jaú Supermercados não possuía embalagens adequadas e gratuitas para o transporte. Cobra valor de R$ 3,00 pela sacola retornável.
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