Um aspecto fundamental para os avanços que estão ocorrendo nos serviços de assistência social oferecidos no município, desde 2005, foi a consolidação do trabalho das entidades assistenciais já existentes. Até então, a maioria delas passava por graves dificuldades financeiras e estruturais, o que comprometia o desempenho de todas as suas ações.
A estratégia do poder público para superar em parte o problema, que se arrastava há décadas, foi fortalecer a relação com cada uma delas a partir de contratos de parceria duradouros. A ampliação dos recursos públicos e a pontualidade dos repasses destinados à manutenção de suas principais atividades, permitiram não só o aprimoramento dos serviços, mas também a melhoria de seus resultados e o fortalecimento da rede sócio-assistencial.
Paralelo às parcerias com as entidades, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) concentrou-se na estruturação e detalhamento da rede pública de assistência, para atender às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e todas as suas nuances protocolares. Além da ampliação física, que envolveu pesados investimentos municipais, foram definidos organogramas e funções para cada departamento envolvido. Esse trabalho minucioso foi realizado sem que a pasta pudesse parar um minuto sequer de prestar os serviços à população. Como diz o jargão, tivemos que trocar pneu com o carro em movimento.
Graças a essas mudanças, hoje é possível medir com precisão a abrangência social dos serviços oferecidos em número de atendidos e serviços prestados. Para este ano, por exemplo, foram liberados mais R$ 11,3 milhões da prefeitura para 24 projetos de parcerias em andamento, sendo R$ 8 milhões destinados à alimentação; trabalho socioeducativo com crianças e adolescentes; atendimento às famílias em vulnerabilidade social; pessoas em situação de rua; oferta de cursos para desenvolvimento de habilidades; acolhimento provisório de crianças e adolescentes; serviço de proteção social a adolescentes em liberdade assistida, entre outros. O restante da verba vai para outros projetos, os cofinanciados. Ao todo, serão atendidas 36 mil pessoas.
Não se pode esquecer que o foco principal do serviço social tem que ser a família. Isso não significa dar a ela o que precisa, mas ultrapassar essa fase assistencialista e contribuir para que seus integrantes consigam superar seus problemas e limitações, recuperando a organização interna e a autonomia financeira. Esse fato pode vir de diferentes situações, como o ingresso dos mais jovens ao mercado de trabalho, ou a retirada da rua daqueles que viviam em situação de risco, ou, ainda, com a recuperação da integridade dos que perderam o apoio familiar por qualquer motivo e se encontram desamparados.
Para dar o suporte necessário, a rede conta ainda com casas de atendimento especializadas que atuam integradamente, como é o caso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Conselhos Tutelares, que trabalham em sintonia com o Ministério Público e a Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude, no atendimento de casos em que é preciso estar atento às particularidades legais do processo e à obediência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com o trabalho da Semdes bem definido e uma completa estrutura de atendimento, o próximo passo do poder público é criar mecanismos para medir a eficácia dos serviços oferecidos, mas isso exige pesquisas de campo e dados estatísticos tecnicamente elaborados, que estabelecelerão o IDH piracicabano. Só assim conseguiremos saber se as famílias assistidas conseguiram superar suas dificuldades depois que passaram a receber os serviços públicos e quais devem ser os ajustes no sistema para ampliar sua eficácia.
Como já comentado, o objetivo da assistência social não é perpetuar a dependência das pessoas ao poder público, mas sim, permitir que elas recuperem a autoestima, a autonomia e a independência. Só assim alcançaremos a condição de cidade igualitária e com padrão de vida mais elevado. Felizmente, já caminhamos muito nesse sentido.
M. Angélica Guercio
é secretária Municipal de Desenvolvimento Social
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