Fraternidade e Saúde Pública

Barjas Negri

Em boa hora, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade deste ano abordando “Saúde Pública”. Tema importante que interessa a mais de 70% da população brasileira, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa certamente servirá para auxiliar no debate para melhorar e ampliar o atendimento, bem como sensibilizar as autoridades federais de que temos uma saúde pública subfinanciada, que, por isso não atende de forma adequada seus usuários, sobretudo nas regiões mais pobres do País.

Não é por outra razão que a última pesquisa nacional do Ibope/CNI, de outubro 2.011, mostrou que os brasileiros apontam a saúde como um dos principais problemas do País: 52% do total. Em Piracicaba, ela é apontada por 35%. Mais que isso, a pesquisa Data Folha, publicada em janeiro, indicou que tem aumentado a percepção dos brasileiros de que a saúde pública é o maior problema do País.

Percorrendo nossa história recente, vemos no 1.º mandato FHC, 15% dos brasileiros apontavam a saúde como o principal problema do Brasil e no 2.º mandato caiu para 9%. No 1.º mandato de Lula estabilizou-se em 8%, e no 2.º eleva-se para 21%. No mandato de Dilma Roussef sobe abruptamente para 39%, numa evidência que temos um grande problema na saúde pública do País.

E que problema é esse? Podem ser vários! Entendemos que o principal é a herança deixada por Lula, que é o subfinanciamento da saúde pública objeto da Campanha da Fraternidade. Isso mesmo! Por oito anos, seu governo não debateu com profundidade a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que propunha aumentar os gastos públicos com saúde, principalmente o federal.

No governo Dilma não foi diferente. A Emenda 29 foi aprovada com vetos a todos os artigos que ampliavam os gastos federais, tudo articulado pelo governo do PT e sua enorme bancada de aliados no Congresso Nacional. Com sua aprovação, quase nada muda.

E o que fica? O recente histórico de redução da participação federal no financiamento da saúde (de 53% para 44%) e sua redução no total de gastos federais (de 17,1% para 13,9%), que sobrecarrega, sobretudo, os municípios que precisam gastar, cada vez mais, para suprir a redução da participação federal.

Hoje, os municípios gastam mais de 20% de seus impostos com saúde. De cada 5 municípios, um já gasta mais com saúde do que com educação, limitando investimentos em outras áreas também essenciais. Esses municípios são obrigados a aplicar mais da metade de sua arrecadação com saúde e educação.

O mais grave ainda é que diversos artigos da Lei do Financiamento, que ampliava gastos com saúde, foram vetados pela presidente Dilma. O novo Orçamento do Ministério da Saúde promulgado, recentemente, pelo governo PT, teve um corte de R$ 5,5 bilhões num momento em que há falta de recursos para a saúde.

Devemos aproveitar o ano de 2.012, em que a CNBB trata de “Fraternidade e Saúde Pública”, para refletir sobre o problema de seu subfinanciamento e cobrar maiores aportes de recursos federais para atender os mais necessitados, que não são poucos. É preciso também, consolidar o SUS e melhorar cada vez mais seu atendimento.

Em Piracicaba estamos fazendo nossa parte, aqui não se corta o orçamento da saúde. Ao contrário, ampliamos o orçamento da saúde de R$ 208 milhões em 2011 para R$ 242 milhões neste ano, mantendo pelo segundo ano consecutivo uma aplicação de 25% dos nossos impostos. Somado aos 25% da educação, leva-nos a gastar 50% dos nossos recursos nessas áreas, que são mais importantes para as famílias dos nossos trabalhadores.

Portanto, estamos no limite dos gastos municipais com saúde. O que precisamos são mais recursos federais para melhorar ainda mais a saúde da população piracicabana, e o mesmo acontece com os demais municípios brasileiros.

Barjas Negri é prefeito de Piracicaba