A notícia de que Piracicaba está recebendo uma unidade prisional – dentro do programa do governo federal de ampliação da estrutura penitenciária no País, incorporado pelo governo do estado – gerou certo descontentamento em alguns setores da nossa sociedade. De fato, estamos diante de um tema polêmico e as posições adversas são compreensíveis. Guardadas as devidas dimensões, a rejeição ao presídio é fruto da mesma relação com o aterro sanitário e a estação de tratamento de esgoto. Todo mundo sabe que são equipamentos vitais para cidade, mas ninguém quer um perto de casa. Entretanto, é preciso dar a devida atenção aos aspectos humanos e sociais que o justificam.
Diariamente ouvimos falar que a realidade nos presídios brasileiros é desumana, que estão superlotados, sem estrutura física e de pessoal especializado para a recuperação dos criminosos, o que os transformam em panelas de pressão prestes a explodir. Por isso, a descentralização desses centros nervosos é vista pelos especialistas em segurança pública como a única forma de recuperar a função dos presídios, como um organismo eficaz de ressocialização, acabando com o fantasma das rebeliões, bem como, de fábrica de criminosos ainda mais nocivos.
A Pastoral Carcerária de São Paulo, coordenada pelo Padre Valdir João Silveira, fez vários estudos e levantamentos para dimensionar essa realidade e apresentar soluções. Uma das medidas apresentadas é fazer com que os presos se aproximem de seus familiares, para que recuperem a autoestima, se sintam como indivíduos e não como segregados sociais; que os municípios assumam seus presos e contribuam diretamente com sua reeducação, e que a sociedade compreenda que precisa acolher todos os seus cidadãos, inclusive aqueles que estão sendo penalizados pelos crimes que cometeram. Segundo o Padre, a sociedade não pode dar as costas à população carcerária sob o risco de descontrole ainda maior.
Diante de análises dessa natureza, o governo do estado decidiu construir 49 unidades prisionais, que serão incorporadas as 147 existentes, para tentar cobrir o déficit. A de Piracicaba terá capacidade para 760 presos, o que significa uma estrutura compacta e adaptada para oferecer todos os serviços fundamentais à recuperação, como oficinas, salas de aulas, auditório, parlatório, cozinha, ambulatório médico e local para banho de sol. O investimento vai gerar 367 empregos diretos, envolvendo agentes penitenciários, técnicos, assistentes sociais e psicólogos. Do total a ser investido na obra, 30% vem do governo federal, 15% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e 15% do BNDES.
Temos aproximadamente 1.200 pessoas da microrregião de Piracicaba presas em cinco presídios superlotados: Hortolândia, Itapetininga, Ribeirão Preto, Andradina e Presidente Bernardes. Além do ambiente carcerário inóspito, os familiares desses presos também se sentem prisioneiros. Precisam se deslocar longas distâncias para fazer visitas, gastando tempo e dinheiro que não têm, visto que compõem, na maioria, o extrato mais pobre da sociedade. Essa situação gera desgaste emocional que poderia ser reduzido com a humanização dos presídios.
Para Hortolândia, por exemplo, que fica a 120 quilômetros, gasta-se cerca de 5 horas de viagem, ida/volta, e R$ 40 só com passagem. Para Itapetininga o tempo de viagem salta para 8 horas e o valor para R$ 54,60. Para Ribeirão Preto, R$ 96,40. Andradina, R$ 180. Presidente Bernardes, R$ 202,20. No caso das duas últimas cidades, raramente o visitante consegue ir e voltar no mesmo dia, tendo que desembolsar também com hospedagem e refeição e até perder dia de trabalho. Se forem pelo menos duas pessoas da família cada vez, dá para imaginar o rombo no orçamento doméstico.
Com uma unidade compacta no município fica mais fácil cobrar das autoridades providências para que o monitoramento no presídio seja permanente, se precavendo de eventuais problemas. Com isso não estaremos ajudando apenas a recompor famílias e a recuperar presos, mas dando um grande passo para o desenvolvimento pleno da sociedade. Como diz o padre Valdir, do contrário vamos apenas alimentar a triste visão predominante de que “quanto mais longe dos olhos dos munícipes a desgraça humana estiver enjaulada, melhor”.
MILTON SÉRGIO BISSOLI é Procurador Geral do Município
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