quarta-feira, 11 de abril de 2012

Piracicaba entre as melhores do País

Se no Estado de São Paulo a situação é relativamente sustentável para mais de metade das cidades, o levantamento indica que a situação é difícil ou crítica para 65% dos municípios brasileiros. As regiões Sul e Sudeste concentram os melhores índices de administração fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Já as regiões Norte e Nordeste têm 93 municípios, entre os cem em situação precária. Em sua primeira edição, o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) exibe números do ano de 2010, além de informações comparativas entre 2006 e 2009. A pesquisa foi realizada exclusivamente com base em números oficiais, divulgados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

No Estado de São Paulo, a maioria das cidades foi avaliada como exibindo boa situação no quesito eficiência orçamentária municipal. Este é o caso de 339 cidades, ou 54% dos municípios analisados.

Isto significa que o Estado apresenta bom desempenho no cenário nacional. São Paulo, ademais, incluiu 31 cidades entre as 100 com melhor desempenho no País. Entre os municípios mais bem avaliados, inclui-se Piracicaba.

O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, comenta que a boa avaliação de seu município é resultado “de muito trabalho”, o que inclui, fundamentalmente, controle de despesas de custeio de todas as secretarias.
Negri - município gasta aquilo que arrecada

“Estamos sempre atentos às despesas, com quadro de pessoal enxuto e tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal; o município gasta somente aquilo que arrecada, priorizando sempre a área social”, explica Barjas Negri.

Para o prefeito, que já foi ministro da Saúde, em 2002, o esforço de controle das despesas possibilitou manter, nos últimos anos, alto índice de investimento, que garante a construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental, de unidades de saúde, implantação de novas equipes do Programa de Saúde da Família e investimentos em infraestrutura viária.

Barjas Negri destaca, ainda, a construção de um hospital regional com 126 novos leitos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), erguido apenas com recursos municipais.

Piracicaba é um dos municípios mais bem avaliados
Certos municípios paulistas foram avaliados como tendo excelente gestão fiscal e apresentaram alguns dos melhores desempenhos do País, com destaque para Piracicaba, Poá, Barueri e Caraguatatuba.

Eles alcançaram conceito “A” nos cinco indicadores analisados, característica restrita a apenas sete prefeituras em todo o País.

O indicador considera cinco quesitos. O primeiro é a receita própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município. O segundo trata do gasto com pessoal, que indica os pagamentos de pessoal e mede o grau de rigidez do orçamento. O seguinte é a liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobrí-los no exercício seguinte. O quarto indicador mede os investimentos. Finalmente, há o custo da dívida, que avalia o comprometimento orçamentário com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Esta é a primeira vez que o índice da Firjan é elaborado. Com periodicidade anual, é produzido apenas com dados oficiais.
 

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